Para a Ajufe: Juízes federais pedem exclusão de Moro da associação

IVIAGORA


Reportagem de Rubens Valente na Folha de S.Paulo informa que um grupo de 30 juízes federais de várias partes do país pediu nesta segunda-feira (24) à Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) a suspensão cautelar do ministro Sérgio Moro “das atividades associativas, inclusive da participação na Lista Ajufe”, um grupo de discussão dos magistrados por e-mail. Os magistrados querem também que a Ajufe apure as circunstâncias das conversas travadas entre Moro e membros da Lava Jato no Ministério Público Federal, segundo revelado pelo site The Intercept Brasil. Se confirmadas, dizem os juízes, Moro deveria perder o título de sócio benemérito da entidade, que já foi aprovado pela diretoria mas ainda não foi oficialmente concedido. “Entendemos que as condutas expostas na publicação jornalística, caso confirmadas, são totalmente contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas que devem reger a atuação de um magistrado, pois quando um juiz atua de forma parcial, chegando ao ponto de confundir sua atuação com a do órgão acusador, a credibilidade do Poder Judiciário é posta em xeque”, diz a representação encaminhada pelos juízes federais.

De acordo com a publicação, em outubro passado a diretoria da associação aprovou o título de sócio benemérito de Moro na Ajufe, uma condição especial reservada a poucas pessoas. O título ainda não foi oficialmente concedido. De acordo com o estatuto da entidade, a honraria é concedida a pessoas ou empresas “que contribuíram com serviços relevantes à Ajufe”, mesmo que não magistrados. Moro deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro.

O grupo de 30 juízes pede que seja aberto um processo administrativo disciplinar pela própria Ajufe, conforme previsto em seu estatuto. Se as apurações internas confirmarem as “condutas apontadas, se configurado o desrespeito ao Estatuto [da associação] e o prejuízo moral causados à Ajufe, ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito”, os juízes pedem que Moro seja excluído do quadro social da Ajufe. A entidade representa cerca de 2 mil juízes federais no país, completa a Folha.

Presidente do Senado diz que, se conversas vazadas de Moro fossem de um parlamentar, ele já estaria preso ou cassado

Se as conversas vazadas do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, envolvessem um parlamentar, o político já estaria preso ou cassado. A dura avaliação foi feita na noite desta segunda-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), durante evento organizado pelo site Poder 360. Embora tenha feito a ressalva de que é preciso saber se as conversas divulgadas pelo site The Intercept são mesmos verdadeiras, Alcolumbre afirmou que, no caso de um parlamentar, isso nem seria levado em conta, porque o conteúdo "é grave".

  O senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal Foto: Jorge William 28/05/2019 / Agência O GloboO senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal Foto: Jorge William 28/05/2019 / Agência O Globo

Segundo o presidente do Senado, Moro teria ultrapassado o limite da ética que regula as relações entre um juiz e as partes do processo. Conversas por intermédio de um aplicativo de celular atribuídas ao ex-juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba e o procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol revelaram supostas combinações sobre a condução da operação. Alcolumbre destacou que as pessoas "têm o direito" de conversas, mas "no limite da Constituição".

— Do ponto de vista ético, ultrapassou. Porque o juiz não pode conversar com o procurador. Se aquilo ali for tudo verdade, esse é o problema — disse Alcolumbre. — Aquela conversa não era para ter sido naquele nível entre o acusador e o julgador. (Se verdadeiras) são graves, muito graves. Se isso for verdade, se comprovar que é verdade, vai ter um impacto grande. Não em relação à operação (Lava-Jato), ninguém contesta isso nunca, mas em relação a procedimentos. De maneira procedimental, isso não é coisa boa para um julgador. Na política, se fosse com deputado ou senador, tava no Conselho de Ética, tava cassado ou tava preso. E não precisava nem provar se era com hacker, se era legal.

O presidente do Senado disse que não sabe dizer se o conteúdo das conversas pode ser usado para anular os processos da Lava-Jato. Moro contesta a autenticidade dos diálogos e defende não haver infrações nos textos divulgados. Ele atribui os vazamentos a um "ataque orquestrado" contra a operação contra a corrupção.