Após decisão do TST, petroleiros anunciam continuidade da greve

IVIAGORA


A Federação Única dos Petroleiros (Fup) reafirmou nesta terça-feira 18 que a greve dos petroleiros vai continuar. A paralisação chega ao seu 18º dia com 21 mil trabalhadores mobilizados em mais de 120 unidades do Sistema Petrobrás. O anúncio acontece depois que o  Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins considerou a paralisação ilegal e abusiva.

Em decisão anunciada na segunda-feira 17, o ministro autorizou a Petrobras  a tomar  as medidas administrativas cabíveis contra a categoria, com aplicação de eventuais sanções disciplinares.

 
A Fup considerou a medida “monocrática” e deu a orientação de que os petroleiros mantenham a greve e sigam as recomendações dos sindicatos em relação às tentativas de intimidação e assédio dos gestores da Petrobrás.

Até a segunda-feira,  a federação contabilizava a paralisação de 58 plataformas, 24 terminais, 11 refinarias, 8 campos terrestres, 8 termelétricas, 3 Unidades de Tratamento de Gás (UTGs), 1 usina de biocombustível, 1 fábrica de fertilizantes, 1 fábrica de lubrificantes, 1 usina de processamento de xisto, 2 unidades industriais e 3 bases administrativas.

Os petroleiros protestam contra o anúncio de fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) pela atual gestão da Petrobras, na cidade de Araucária (PR). O fim da empresa representa a demissão em massa de trabalhadores do setor. A FUP sustenta que mil funcionários diretos e terceirizados podem ser dispensados e quase 4 mil trabalhadores indiretos podem ser afetados.

Em nota divulgada no dia 14, a Petrobras diz que as unidades seguem operando em condições de segurança, com equipes de contingência formadas por empregados que não aderiram à greve e contratações temporárias autorizadas pela Justiça. A estatal afirmou ainda que está realizando o desconto dos dias não trabalhados dos empregados que aderiram ao movimento grevista.

“O desconto será realizado porque não houve a contraprestação do serviço, ou seja, os empregados não realizaram o trabalho para o qual são contratados”, escreveu a empresa.

 

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TST autoriza demissão de petroleiros grevistas por justa causa; Petrobrás notifica sindicatos

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra considerou ilegal e abusiva a greve dos petroleiros, iniciada no primeiro dia deste mês, e liberou a Petrobrás a aplicar "eventuais sanções disciplinares". A decisão liberada nesta segunda-feira (17) atende a um pedido da direção da estatal, com o argumento de que os grevistas não estão cumprindo determinação judicial anterior de que mantenham um contingente mínimo de 90% nas unidades operacionais

Em sua decisão, o ministro afirma que a paralisação liderada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) "tem motivação política, e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus porcentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade".   O ministro ainda manteve a cobrança de multas diárias de R$ 250 mil a R$ 500 mil aos sindicatos envolvidos na paralisação. Os valores variam de acordo com o porte das entidades. Em sua decisão, Gandra também inclui dois sindicatos entre os passíveis de punição - o que abrange Sergipe e Alagoas, e outro que reúne Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá. A FUP, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que ainda não foi notificada.

Notificação

Petrobras afirmou ter notificado as entidades sindicais da decisão do TST. Em nota divulgada à imprensa, acrescentou que "aguarda que todos os empregados retornem às suas atribuições imediatamente".

A empresa também reiterou que a paralisação não interferiu na sua produção, mantida por "equipes de contingência e de empregados que não aderiram ao movimento". E acrescentou que a produção diária e os estoques de combustíveis garantem a oferta ao mercado e evitam o desabastecimento.

As equipes de contingência são formadas por funcionários da Petrobras, temporários e de empresas contratadas. Eles cumprem carga horária diferenciada, com pelo menos 12 horas diárias de descanso, segundo a empresa.

"A Petrobras informa regularmente à ANP o volume de combustíveis produzidos em suas refinarias, assim como a produção de petróleo, não sendo observada queda dos estoques, o que evidencia a normalidade das operações", complementa a direção da Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa.

Logo após o TST liberar sua decisão, no início da noite, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que lidera a paralisação, informou ainda não ter sido notificada.