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15/06/2020 às 10h04

Polícia Militar Ambiental autua 30 infratores, número 650% superior a 2019, aplica 92 mil em multas e prende 8 por crimes como tráfico de drogas, porte ilegal de arma e contrabando


iviagora

A Polícia Militar Ambiental encerrou hoje (15) às 8h00, a operação preventiva e repressiva aos crimes e infrações ambientais no Estado de Corpus Christi, que envolveu 290 homens objetivando colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar esses recursos naturais, nos quatro dias no feriado prolongado.

A PMA possui 26 subunidades que cuidaram de suas respectivas áreas, mas houve remanejamento de Policiais para as áreas mais críticas. Inclusive, o efetivo administrativo sempre vai a campo. Dentro da operação Corpus Christi90 Policiais ficaram na fiscalização exclusiva às atividades que trabalham de alguma forma com recursos pesqueiros, na primeira fase de uma operação denominada “BIG FISH”, a qual terá outras fases.

Apesar de o foco ter sido a pesca, a PMA fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes são importantes e precisam estar equilibrados. Dessa forma, o combate ao transporte de produtos perigosos, desmatamentos, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, bem como demais crimes contra a flora foi intensificado.

Outros tipos de crimes como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, foram coibidos nas barreiras e fiscalizações da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.

RESULTADO DA OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI 2019 e 2020

A operação Corpus Christi com sua vertente exclusiva à pesca (Big Fish) foi extremamente preocupante, com números acima do esperado, com relação às operações, em que os números são computados desde o ano de 2009 pela PMA. Foi a operação com maior número de autuados por crimes e infrações ambientais, relativamente às outras Corpus Christi, bem como por pessoas presas por crimes de outra natureza, como o tráfico de drogas, porte ilegal de armas e contrabando.

Na operação deste ano a quantidade de autuados foi 650% superior à operação anterior (2019). Foram 30 autuados por infrações ambientais e 4 (quatro) autuações na operação passada (2019). Das 30 autuações, 24 foram por pesca, sendo 17 por crime de pesca predatória e 7 (sete) por pesca sem licença, o que não é crime, enquanto em 2019 houve apenas uma autuação por pesca ilegal e somente por falta de licença.

PESCADO APEENDIDO (2019 – 2020)

A apreensão de pescado foi 260% superior à operação de 2019. Foram apreendidos 90 kg de pescado e 25 kg durante a última operação (2019). Destaca-se que cerca de 44 kg apreendidos de pescado (95,65%), de fato, foram soltos por estarem vivos em petrechos ilegais e ainda vivos em viveiros dos pescadores autuados e, somente, 46 kg estavam mortos.

Parte do pescado apreendido.

MULTAS AMBIENTAIS 2019 - 2020

Os valores em multas foram 333,80% superiores à operação anterior (2019). Foram R$ 92.140,00 e R$ 21.300,00 da operação passada. Os valores de multa não são determinantes para se medir resultados de uma operação. A diferença nos valores de multas pode acontecer em razão de algumas ocorrências com previsão de multas altas na norma legislativa, como por exemplo, a infração de poluição, em que um único autuado pode ser multado em até R$ 50 milhões.

CRIMES AMBIENTAIS ADVERSOS À PESCA

Por outros crimes de natureza ambiental foram 6 (seis) autuados, sendo um por transporte ilegal de produtos perigosos (carcaças de baterias), 2 (dois) por atividade potencialmente poluidora sem a licença ambiental, 1 (um) por transporte de motosserra ilegal, 1 (um) por desmatamento e um por transporte ilegal de carvão. Em 2019 foram 4 (quatro) autuações, sendo, três por crimes contra a flora, sendo uma por desmatamento e duas por exploração ilegal de madeira.

Desmatamento.

PETRECHOS PROIBIDOS

O número de petrechos proibidos apreendidos foram todos superiores ao que se apreendeu na maioria das operações Corpus Christi anteriores. Essas apreensões de petrechos ilegais, principalmente sua retirada dos rios, tem sido uma preocupação da PMA, devido à alta capacidade de captura, bem como a dificuldade de se pender os infratores pelo pouco tempo que permanecem nos rios. É preocupante especialmente porque, mesmo que o pescador não retorne para conferir a captura, continuam capturado e matando peixes como nos casos das redes de pesca, que é o petrecho ilegal mais preocupante.

Com relação às redes de pesca, foram 86 apreendidas (681,81%), medindo 4.950 metros e em 2019 foram 11. De qualquer forma o número de petrechos tem sido expressivo nas últimas operações, como a do Carnaval, Semana Santa e a última do Dia do Trabalhador e a maioria é retirada, infelizmente sem se capturar os infratores. Além das redes, outro petrecho preocupante foi o espinhel. Foram 16 desses petrechos apreendidos, medindo 650 metros, com 1.950 anzóis nas suas cordas armadas no rio. Ainda foram apreendidos 453 anzóis de galho, cinco tarrafas e 16 boias.

Parte dos petrechos apreendidos nos acampamentos - Sete Quedas

Os pescadores que estão se arriscando na prática de pesca predatória estão levando muito prejuízo. Além das prisões e multas, ainda estão tendo apreendidas suas embarcações e motores de popa. Nesta operação foram apreendidos sete barcos, uma lancha e sete motores de popa com tanques. Ressalta-se que alguns juízes estão dando perdimento ao estado desses materiais utilizados em pesca predatória.

Lancha apreendida.

Dentro da operação (Big Fish), a Polícia Militar Ambiental ainda fiscalizou seis peixarias nos municípios de Coxim, Aquidauana, Anastácio e Bataguassu, conferindo mais de 13 toneladas de pescado. Não foram encontradas irregularidades.

Fiscalização peixarias.

Tabela 1 – Ocorrências por município Operação Corpus Christi e Big Fish

DATA OCORRÊNCIA MULTA (R$) AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO

 

(kg)

Material Apreendido  
11/06 Pesca predatória 1.040 1 Aquidauana 2 1 tarrafa  
11/06  

 

Pesca predatória

2.000 2 Guia Lopes da Laguna 0 2 Tarrafões / 4 Redes (200 m) 1 Revólver e 4 munições  
12/06 Pesca predatória 1.800 1 Corumbá 4 1 lancha com motor  
12/06 Pesca predatória 2.000 2 Aquidauana 0 5 boias (joão bobo), 1 barco, 1 motor com tanque  
12/06 Pesca Predatória 0 2 Caracol 0 8 anzóis de galo, 2 Rifles/ 22 munições  
13/06 Pesca predatória 3.000 3 Sete Quedas 20 90 anzóis de galho / 3 molinetes com varas/ 10 redes (500 m) / 1 tarrafa  
13/06 Pesca predatória 6.000 2 Miranda 0 11 boias

 

(João bobo) / 1 barco / 1 motor com tanque / 6 carretilhas

 
13/06 Pesca predatória 0 Fuga Porto Murtinho   1 barco/ 1 motor de popa / 1 Espingarda  
13/06 Pesca Predatória 3.600 2 Alcinópolis 8    
14/6 Pesca Predatória 2.000 2 Mundo Novo 10 12 redes – 8 espinheis com 160 anzóis – 40 anzóis de galho  
               
TOTAL 21.440 17 6 46    
PESCA SEM LICENÇA
DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO

 

(KG)

Material Apreendido  
12/06 Pesca sem licença 2.800 4 Anaurilândia 0 7 carretilhas com vara,

 

1 barco, 1 motor de popa, 55 anzóis de galho

 
13/06 Pesca sem licença 500 1 Corumbá 0 1 carretilha e 1 caixa  
13/06 Pesca sem licença 500 1 Deodápolis 0 1 carretilha, 1 barco, 1 motor de popa com tanque  
14/6 Pesca sem licença 500 1     1 molintete  
TOTAL 4.300 7   0    
PETRECHOS PROIBIDOS
  PETRECHOS – DESTAQUE MEDIDA (M)   MUNICÍPIO PESCADO (KG)    
11/06 19 – Redes / 41 anzóis de galho 800   Naviraí 8    
11/06 1 Rede 40   Bela Vista 0    
11/06 10 Redes / 83 anzóis de galhos / 3 espinhéis com 30 anzóis 500   Ribas do Rio Pardo 0    
11/06 6 cordas de espinhéis com 20 anzóis cada uma e 67 anzóis de galho 0   Porto Murtinho 0    
11/06 1 Tarrafão 0   Jardim 0    
12/06 21 redes 1.500   Anaurilândia 23    
14/6 11 redes – 11 redes – 5 espinhéis – 89 anzóis de galho 500   Aparecida do Taboado 15    
TOTAL 3.340     44    
DEMAIS CRIMES AMBIENTAIS
DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO   Material apreendido  
11/06 Transporte ilegal de produtos perigosos 32.000 1 Mundo Novo   32.000 kg de sucatas de bateria  
11/06 Construção de Obras potencialmente poluidoras 500 1 Jardim      
12/06 Transporte de motosserra sem documentação 1.000 1 Angélica   1 motosserra  
13/06 Desmatamento ilegal de 12,3 de hectares 3.900 1 Anaurilândia      
13/06 Transporte de carvão de madeira nativa ilegal 14.000 1 Jardim   28 m³  
 

 

14/6

Atividade de Turismo sem licença 15.000 1 Rio Negro      
14/6 Incêndio APP – e caça   Fuga dois Corumbá   1 rifle, 1 munição, 1 facão  
TOTAL 66.400 6 7      
CRIMES DE OUTRA NATUREZA
DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS MUNICÍPIO   Material apreendido  
10/06 Porte de arma ilegal 0 1 Batayporã   1 Rifle/ 61 munições  
11/06 Contrabando de cigarros 0 1 Rio Negro   1 Veículo e 339 pacotes  
12/06 Caça ilegal 0 0 Mundo Novo   1 Motocicleta  
12/06 Contrabando de cigarros 0 1 Nova Andradina   250 pacotes / 1 veículo  
12/06 Tráfico de drogas 0 1 Jardim   1 veículo e 524,3 kg de droga  
13/06 Contrabando 0 1 Nova Andradina   69 celulares  
13/06 Porte de arma ilegal 0 3 Bela Vista   2 Rifles/ 1 Espingarda e 19 munições  
TOTAL 0 8 9      

Números totais “Operação Corpus Christi” – 2009 a 2020

APREENSÕES/ Autos 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2017 2018 2019 2020
Auto de Infração 18 19 12 11 18 8 13 12 5 4 30
Pescado apreendido (kg) 96 200 50 8 48 5 27 22 15 25 90
Motores de Popa 08 04 02 2 3 1 2 2 3 1 5
Barcos 06 02 02 2 3 1 2 2 3 1 5
Tanques de combustível 03 - - 2 3 1 2 2 3 1 5
Molinetes 02 02 02 3 4 2 7 2 4 2 3
Carretilhas - - - - 6 1 2 2 2 1 15
Desmatamento               2 1(27ha) 1 (13ha) 12,3 ha
Madeira (Palanques de aroeira) 35 - - - - 45 28 0 0 0 0
Madeira Aroeira (lascas)           838 567 0 0 0 0
Madeira (toras de aroeira)             2 0 0 0 0
Corte de árvores           43 0 0 0 1 ocorr. 0
Madeira serrada (m³) - 05 67 10 3,2 46,6 2,8 0 0 11,2 0
Madeira em Toras (angico/outros) - - - 4 - 8 0 0 0 4 m³ 0
Madeira em Lascas (angico/outros)           2836 0 11m³ 0 4m³ 0
Carvão (m³) 55 237 91 - - - 0 0 0 0 28 m³
Carvoarias (fechadas) - - 3 - - - 0 0 0 0 0
Lenha (m³) 40 103 331 - 1 - 18 0 0 2 0
Incêndio - - - - 1 (25ha) - 0 0 0 0 1
Caça - - - - 2 - 2 1 0 0 0
Animal Silvestre abatido - - - - 2 - 2 1 0 0 0
Maus-tratos a animais - - - - 1 - 0 0 0 0 0
Aves - - - 8 - - 0 0 0 0 0
Motosserra 04 04 - 1 - - 0 0 0 0 2
Combustível (L) - - - - - - - - 100 0 0
Armas 07 - - - 1 - 0 2 0 0 7
Munições - - - - 26 - 143 7 0 0 106
Cigarros (pacotes) - - 1800 - - - 0 0 0 0 589
Maconha (kg) - - - 8 - - 11 0 0 0 52,5
Veículos 03 02 5 3 3 1 5 4 1 0 4
Pessoas Presas em Flagrante 04 10 5 2 8 2 4 4 1 2 25
Valores de Multas (R$) - 36.280 184.240 32.730 44640 859.700 42.350 15.060 29.500 21.300 92.140
Petrechos Proibidos
Redes de Pesca 59 53 22 6 9 6 4 11 7 11 86
Tarrafas 05 05 3 2 1 - 1 1 1 4 7
Anzóis de Galho 344 187 143 92 247 187 124 187 134 193 453
Boias (João Bobo) 30 13 - 3 - - 0 0 3 0 16
Espinhéis 16 03 02 2 11 1 1 1 2 3 17

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS

(Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

99106-8628 (claro WhatsApp) - Esse celula

Publicado por: Ednilson Paulino Queiroz